População (IBGE Estimado/2018)
Área territorial (km2) (IBGE Estimado/2016)
PIB (R$) (IBGE Estimado/2016)
IEGM (TCERO/2017)
IDHM (PNUD/2010)
Polo TCE (Resolução n.º 84/TCE/RO/2012)
Região Administrativa (Resolução CIB nº 87/2014, de 8 de maio de 2014)
Região Planejamento (Lei ordinária nº 1808, de 20 de Novembro de 2007)
Eleitores (TSE Dezembro/2018)
Pimenteiras do Oeste
O município de Pimenteiras do Oeste foi criado pela Lei Estadual nº 645, de 27 de dezembro de 1995, desmembrado dos municípios de Cerejeiras e Cabixi. Pimenteiras teve origem em antigo povoado do Guaporé que permaneceu por muitos anos isolado depois que cessaram as rotas de navegação do Guaporé dos séculos XVIII e XIX. A região voltou a ser movimentada no segundo ciclo da borracha, durante a Segunda Guerra Mundial, na década de 1940.
Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste - PMPIMTelefone: (69) 3344-1116Endereço: Av. Brasil, nº 892, CentroCEP: 78.998-00Site: http://www.pimenteirasdooeste.ro.gov.br/E-mail: prefeituradepimenteiras@hotmail.comResponsável: Prefeito OLVINDO LUIZ DONDE
Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPOTelefone: (69) 3344-1072Endereço: Rua Braulio Nery Esquina com a Rua Rio Grande do Norte, nº 362, CentroCEP: 76.999-00Site: pimenteirasdooeste.ro.leg.brE-mail: camaradepimenteiras@hotmail.comResponsável: Presidente LUIZ CARLOS SPOHR
Fundo Municipal de Saúde de Pimenteiras do Oeste - FMSPTelefone: (69) 3344-1083Endereço: Francisco Mendes Neri, CentroCEP: 78.998-00Site:E-mail:Responsável: Prefeito OLVINDO LUIZ DONDE
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Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPOTelefone: (69) 3344-1072Endereço: Rua Braulio Nery Esquina com a Rua Rio Grande do Norte, nº 362, CentroCEP: 76.999-00Site: pimenteirasdooeste.ro.leg.brE-mail: camaradepimenteiras@hotmail.comResponsável: Presidente JESUS REGINALDO DA CUNHA
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Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPOTelefone: (69) 3344-1072Endereço: Rua Braulio Nery Esquina com a Rua Rio Grande do Norte, nº 362, CentroCEP: 76.999-00Site: pimenteirasdooeste.ro.leg.brE-mail: camaradepimenteiras@hotmail.comResponsável: Presidente ANTONIO MARCOS PIRES
Fundo Municipal de Saúde de Pimenteiras do Oeste - FMSPTelefone: (69) 3344-1083Endereço: Francisco Mendes Neri, CentroCEP: 78.998-00Site:E-mail:Responsável: JOAO MIRANDA DE ALMEIDA
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Informações do Processo
Informações do Processo
Informações do Processo
Informações do Processo
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVAPPL-TC 00061/21 - Parecer FavorávelOLVINDO LUIZ DONDE
Arquivos
| Data | Descrição | |
|---|---|---|
| 13/12/2021 | Parecer Prévio - PPL-TC - n. 00061/21 | Baixar Arquivo |
| 13/12/2021 | Acórdão - APL-TC - n. 00333/21 | Baixar Arquivo |
| 28/10/2021 | Parecer MPC n. 0217/2021 | Baixar Arquivo |
| 08/10/2021 | Relatório Técnico | Baixar Arquivo |
| 17/09/2021 | Relatório de Auditoria - Instrução Conclusiva | Baixar Arquivo |
Informações do Processo
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVAPPL-TC 00006/21 - Parecer Favorável com RessalvasOLVINDO LUIZ DONDE
Arquivos
| Data | Descrição | |
|---|---|---|
| 26/03/2021 | Parecer Prévio - PPL-TC - n. 00006/21 | Baixar Arquivo |
| 26/03/2021 | Acórdão - APL-TC - n. 00056/21 | Baixar Arquivo |
| 19/01/2021 | Parecer MPC n. 0007/2021 | Baixar Arquivo |
| 23/06/2020 | Relatório da Auditoria | Baixar Arquivo |
Informações do Processo
EDILSON DE SOUSA SILVAPPL-TC 00043/19 - Parecer Favorável com RessalvasOLVINDO LUIZ DONDE
Arquivos
| Data | Descrição | |
|---|---|---|
| 22/10/2019 | Parecer Prévio - PPL-TC - n. 00043/19 | Baixar Arquivo |
| 22/10/2019 | Acórdão - APL-TC - n. 00314/19 | Baixar Arquivo |
| 18/09/2019 | Parecer MPC n. 0327/2019 | Baixar Arquivo |
| 30/08/2019 | Relatório de Análise Defesa | Baixar Arquivo |
| 25/06/2019 | Relatório Inicial | Baixar Arquivo |
| 29/04/2019 | Relatório da Auditoria | Baixar Arquivo |
Informações do Processo
PAULO CURI NETOPPL-TC 00037/18 - Parecer Favorável com RessalvasOLVINDO LUIZ DONDE
Arquivos
| Data | Descrição | |
|---|---|---|
| 06/12/2018 | Parecer Prévio - PPL-TC - n. 00037/18 | Baixar Arquivo |
| 06/12/2018 | Acórdão - APL-TC - n. 00482/18 | Baixar Arquivo |
| 30/10/2018 | Parecer MPC n. 0393/2018 | Baixar Arquivo |
| 12/07/2018 | Relatório de Auditoria - Instrução Preliminar | Baixar Arquivo |
| 24/04/2018 | Relatório da Auditoria | Baixar Arquivo |
Informações do Processo
FRANCISCO CARVALHO DA SILVAPPL-TC 00046/17 - Parecer Favorável com RessalvasJOÃO MIRANDA DE ALMEIDA
Arquivos
| Data | Descrição | |
|---|---|---|
| 18/12/2017 | Parecer Prévio - PPL-TC - n. 00046/17 | Baixar Arquivo |
| 18/12/2017 | Acórdão - APL-TC - n. 00620/17 | Baixar Arquivo |
| 08/11/2017 | Parecer MPC n. 0352/2017 | Baixar Arquivo |
| 27/04/2017 | Relatório da Auditoria | Baixar Arquivo |
Informações do Processo
FRANCISCO CARVALHO DA SILVAPPL-TC 00080/16 - Parecer Favorável com RessalvasJOÃO MIRANDA DE ALMEIDA
Arquivos
| Data | Descrição | |
|---|---|---|
| 10/01/2017 | Parecer Prévio - PPL-TC - n. 00080/16 | Baixar Arquivo |
| 16/12/2016 | Acórdão - APL-TC - n. 00465/16 | Baixar Arquivo |
| 17/11/2016 | Parecer MPC n. 0359/2016 | Baixar Arquivo |
| 04/10/2016 | Relatório de Análise Defesa | Baixar Arquivo |
| 08/07/2016 | Relatório Inicial | Baixar Arquivo |
| 11/04/2016 | Relatório da Auditoria | Baixar Arquivo |
Informações do Processo
FRANCISCO CARVALHO DA SILVASem informaçãoJOÃO MIRANDA DE ALMEIDA
Arquivos
| Data | Descrição |
|---|
Informações do Processo
WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRASem informaçãoJOÃO MIRANDA DE ALMEIDA
Arquivos
| Data | Descrição |
|---|
O município de Pimenteiras do Oeste foi criado pela Lei Estadual nº 645, de 27 de dezembro de 1995, desmembrado dos municípios de Cerejeiras e Cabixi. Pimenteiras teve origem em antigo povoado do Guaporé que permaneceu por muitos anos isolado depois que cessaram as rotas de navegação do Guaporé dos séculos XVIII e XIX. A região voltou a ser movimentada no segundo ciclo da borracha, durante a Segunda Guerra Mundial, na década de 1940.
O município tem uma população estimada de 2.417 habitantes, área de 6.014,733 km2 e densidade demográfica de 0,38 hab/km2. A sede municipal está localizada nas coordenadas geográficas de 13°28’0” de Latitude Sul, 61°2’28” de Longitude Oeste e 178 metros de altitude, inserido na Mesorregião Leste Rondoniense.
A evolução político-administrativa alinha-se às características inerentes de cada município. Fatores acerca da formação de cada municipalidade – criação, desmembramento, fusão e emancipação –, podem ser entendidos como vetores que apontam para a construção de aspectos futuros (atores e fatos) que poderão compor o histórico.
As informações aqui apresentadas foram fornecidas pelo próprio Município, sendo assim, de
responsabilidade exclusiva de cada entidade.
Eventuais divergências serão conhecidas mediante a publicação do Parecer Prévio, correspondente
à conta prestada.
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