População IBGE
As informações relativas ao acesso a rede de ensino levam em consideração o número de
habitantes, de determinada idade e residentes no município, que estão matriculados
em escolas públicas e privadas de sua cidade.
Isso significa que o número de matrículas apresentadas aqui não representam a totalidade de
matrículas ofertadas por seu município, já que indicam apenas aquelas alvo
de nossa análise.
Os Tribunais de Contas dos estados no exercício de suas atribuições
constitucionais devem se amparar em dados exclusivamente oficiais, e por isso veem-se
obrigados a referenciar tais análises sobre os dados
do IBGE. No entanto, devemos chamar atenção ao fato de que o ultimo dado oficial, indicando
a população por idade, trata-se daqueles extraídos do ultimo Censo realizado
no exercício de 2010 e, por essa razão, os dados
apresentados aqui poderiam apresentar-se com distorções relevantes, tais como a indicação de
que determinado município teria alunos em quantidade superior ao número de
habitantes naquela faixa etária.
Diante deste fato, e buscando auxiliar os executivos municipais, o TCE também
disponibiliza dados sobre o acesso ao ensino consubstanciada em estimativa de
população fundamentada em projeção do próprio IBGE e
considerando a distribuição por idade, proporcional a participação de cada grupo evidenciada
no último Censo.
Estimativa TCE
A Estimativa TCE leva em consideração a população projetada pelo IBGE para o município no
exercício, e enviada ao Tribunal de Contas da União. No entanto, considerando
que o IBGE não projeta, anualmente, a população
por idade, o TCE, buscando possibilitar aos municípios o acesso a informações e práticas que
os possibilitem aprimorar o planejamento e a gestão pública, adotou
estimativa fundamentada na projeção oficial do IBGE
considerando, para definição do número de habitantes por idade, a mesma distribuição
populacional por idade identificada no Censo 2010.