População IBGE
As informações relativas ao acesso a rede de ensino levam em consideração o número de habitantes, de determinada idade e residentes no município, que estão matriculados em escolas públicas e privadas de sua cidade. Isso significa que o número de matrículas apresentadas aqui não representam a totalidade de matrículas ofertadas por seu município, já que indicam apenas aquelas alvo de nossa análise.

Os Tribunais de Contas dos estados no exercício de suas atribuições constitucionais devem se amparar em dados exclusivamente oficiais, e por isso veem-se obrigados a referenciar tais análises sobre os dados do IBGE. No entanto, devemos chamar atenção ao fato de que o ultimo dado oficial, indicando a população por idade, trata-se daqueles extraídos do ultimo Censo realizado no exercício de 2010 e, por essa razão, os dados apresentados aqui poderiam apresentar-se com distorções relevantes, tais como a indicação de que determinado município teria alunos em quantidade superior ao número de habitantes naquela faixa etária.

Diante deste fato, e buscando auxiliar os executivos municipais, o TCE também disponibiliza dados sobre o acesso ao ensino consubstanciada em estimativa de população fundamentada em projeção do próprio IBGE e considerando a distribuição por idade, proporcional a participação de cada grupo evidenciada no último Censo.


Estimativa TCE
A Estimativa TCE leva em consideração a população projetada pelo IBGE para o município no exercício, e enviada ao Tribunal de Contas da União. No entanto, considerando que o IBGE não projeta, anualmente, a população por idade, o TCE, buscando possibilitar aos municípios o acesso a informações e práticas que os possibilitem aprimorar o planejamento e a gestão pública, adotou estimativa fundamentada na projeção oficial do IBGE considerando, para definição do número de habitantes por idade, a mesma distribuição populacional por idade identificada no Censo 2010.